Evento ocorrerá entre os dias 06 a 07 de junho de 2024 na Universidad de Salamanca, em Salamanca-ES.
O Grupo de Pesquisa em Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq tem o prazer de anunciar a abertura da chamada para inscrições e submissão de trabalhos para o VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. Este evento, resultado de uma colaboração internacional entre os Programas de Stricto Sensu da Universidade Salvador/UNIFACS/Brasil e o Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos/SIHCDH da Universidad de Salamanca/USAL/Espanha, está marcado para ocorrer presencialmente na Universidad de Salamanca, em Salamanca-ES, nos dias 06 e 07 de junho de 2024.
O Simpósio, que já está em sua sexta edição, tem como objetivo principal a discussão de questões emergentes dos Direitos Humanos, proporcionando um espaço de reflexão e diálogo entre pesquisadores, acadêmicos e profissionais da área. Com o tema "CENÁRIOS DE VIOLAÇÃO E POLÍTICAS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS", a edição deste ano busca ampliar o raio de observação e intervenção sobre os Direitos Humanos, visando contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e protetivas.
Os interessados em apresentar seus trabalhos durante o evento têm até o dia 10 de maio de 2024 para submeter suas propostas. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, com a possibilidade de participação presencial ou acompanhamento on-line para os ouvintes. Aqueles que forem apresentar trabalhos deverão comparecer presencialmente, não havendo possibilidade de apresentação de trabalho na modalidade on-line.
EIXOS TEMÁTICOS
Como campos de aferição do estágio em que se encontram os Direitos Humanos hoje nos territórios de ação dos investigadores, decidiu-se por privilegiar os seguintes Eixos nos debates desta reunião científica:
1. Direitos Humanos e Processos de Cidadania
Trabalhos que promovam a reflexão sobre as práticas políticas de cidadania em diferentes contextos de violação de direitos, enfocando o papel dos movimentos sociais e dos sujeitos coletivos na defesa e promoção dos Direitos Humanos.
2. Direitos Humanos e Minorias
Trabalhos que analisem os desafios enfrentados pelas minorias na garantia de seus direitos, principalmente em relação aos seguintes grupos: população LGBTQIAPN+, indígenas, mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
3. Direitos Humanos e Desenvolvimento
Trabalhos voltados ao debate do desenvolvimento em perspectiva ampliada e sua relação com os Direitos Humanos, tematizando questões relativas ao desenvolvimento regional e urbano, as disparidades socioeconômicas, acesso a serviços básicos, infraestrutura, emprego, moradia e qualidade ambiental, entre outros aspectos subjacentes.
4. Direitos Humanos, Governança e Políticas Públicas
Trabalhos que abordem a interação entre os Direitos Humanos e as instituições governamentais, analisando políticas públicas sob a ótica dos princípios e normativas dos Direitos Humanos, processos de formulação, implementação e avaliação dessas políticas, considerando como essas políticas impactam a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
INSTITUIÇÕES E APOIO
Além das instituições promotoras, conta com o apoio de diversas outras entidades, como a Universidade Portucalense/UPT/Portugal, o Instituto Universitário de Lisboa/ISCTE-Portugal, o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos/IBDH/Brasil, o Ministério Público da Bahia/MP-BA/Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará/PGE-CE/Brasil e a Academia Latinoamericana de Direito Penal Penitenciário/ALDP.
DIRETORES CIENTÍFICOS
Profa. Dra. Esther Martinez Quinteiro/USAL/UPT
Experta en el estudio de los Derechos Humanos y creadora y cabeza de una amplia escuela de estudios interdisciplinares, y de una red internacional de investigadores sobre el tema de los derechos humanos: RED DE ESPECIALISTAS EN DERECHOS HUMANOS DOCTORES Y POSTDOCTORES POR LA USAL (REDHDPUSAL). Se licenció en Filosofía y Letras, Sección Geografía e Historia, en 1968, y se graduó en dicha especialidad en 1970, por la Universidad de Santiago de Compostela. Tras un año de docencia en la misma (1969-1970), se incorporó como profesora a la Universidad de Salamanca (USAL), en la que se doctoró en Filosofía y Letras, Sección Historia, en 1975 y a cuya plantilla docente perteneció ininterrumpidamente de 1971 a 2016. Habiendo obtenido en 1978 por oposición la condición de funcionaria vitalicia del Ministerio de Educación español, ocupó como tal el cargo de Profesora Titular de Historia Contemporánea de la Universidad de Salamanca. En 2012 obtuvo de la española Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación (ANECA) la acreditación- en el área de Ciencias Sociales y Jurídicas-para el acceso al cuerpo de catedráticos. Tras su jubilación, sigue colaborando con la Universidad de Salamanca como miembro vitalicio de su Claustro de doctores, como miembro del Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL) de 2016 a hoy; de 2020 a 2024 como miembro del GIR (GRUPO DE INVESTIGACIÓN RECONOCIDO) Historia de los Derechos Humanos (HDH); como directora académica (2017-2023) de los Posdoctorados de Derechos Humanos (PDHSGDS) del Centro de Estudios Brasileños (CEB) de la USAL; y de 2016 a hoy como directora del Observatorio Radiofónico de Violencia de Género (ORVG/USAL) de Radio Universidad USAL y de la Red de Plataformas Audiovisuales y de Radio USAL (RPARU). Es así mismo, de 2022 a hoy es miembro colaborador del Centro de Investigación para la Gobernanza Global (CIGG) de la Facultad de Derecho de la USAL.
Profa. Dra. María Paz Pando Ballesteros/USAL
Profesora del Historia Contemporánea, del Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea, vinculada a la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca. Secretaria Académica del citado Departamento desde 2010 y Directora del Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos, SIHCDH, del Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea de la Universidad de Salamanca, de carácter permanente, cuna de actividades investigadoras, docentes y de extensión universitaria. Es miembro del Centro de Estudios de la Mujer de la Universidad de Salamanca (CEMUSA) y del GIR «MESRHOTEC» (Grupo de Investigación Reconocido de la universidad de Salamanca) sobre Mujeres y enseñanza superior: viejos retos, nuevos horizontes, nuevas tecnologías. Su Tesis Doctoral, titulada Los Democristianos y el proyecto político de Cuadernos para el Diálogo.1963-1969, publicada por Ediciones Universidad de Salamanca en 2005, fue el punto de partida de la primera de sus líneas de investigación, sobre el papel político jugado por la Democracia Cristiana española desde la dictadura franquista a la democracia y sobre sus conexiones con otras fuerzas nacionales y extranjeras.
Prof. Dr. José Menezes/UNIFACS
Mestrado e Doutorado em Filosofia Contemporânea/UNICAMP. É Pós-Doutor em Filosofia Contemporânea na Pontifícia Università Lateranensi/Roma/2006. Realizou o seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre as Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca/2019. Foi Visiting Professor entre 2018/2019 na Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Atualmente é pesquisador, orientador e docente na UNIFACS nos mestrados e doutorado: 1. Direito, Governança e Políticas Públicas; 2. Desenvolvimento Regional e Urbano. Lidera o grupo de pesquisa "Políticas e epistemes da cidadania"/CNPq/Unifacs. Integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP/Universidade Portucalense/Porto/Portugal. Coordenou o Programa de Pós-Doutorado criado pelo convenio celebrado entre Universidade Salvador/Bahia/Brasil/UNIFACS e Universidade Portucalense/Porto/Portugal/UPT formando duas turmas em 2018 e 2019. Dentre outros, publicou "Médicos e loucos no microscópio de Foucault" pela Editora CRV. É Coordenador científico do projeto internacional e interinstitucional "Indicadores de cidadania e políticas públicas no âmbito penal".
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SAIBA MAIS E PARTICIPE
Para mais informações sobre o VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados e para realizar a submissão de trabalhos, os interessados podem acessar o site oficial do evento.
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